Derecho Internacional de los Refugiados y Desplazados
14 de Agosto 11:30 – 13:30

Iraida Giménez e Joaquín Freites (Estudantes de Graduação / Universidade Central da Venezuela, Venezuela) e
Los Refugiados y Desplazados internos (crisis internacional y los desafíos regionales) la situación en Venezuela

Camila Braz (Graduanda em Direito / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas, Brasil)
Refugiados Ambientais - Existe uma resposta dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

Carolina Moulin (PhD Candidate / McMaster University, Canada / Fundação CAPES, Brasil)
Humanitarianism at the border? Solidarity, displacement and mediations of humanity

Debatedor
Victor Saco (Professor / Pontificia Universidad Católica del Perú, Peru)

The role and the rule of Law in Armed Conflicts
14 de Agosto 17:30 – 19:30

Luciana Peres (Graduanda em Relações Internacionais / Universidade de Brasília - UnB, Brasil)
The role of rule of law and justice in the war-torn region of Darfur for a sustainable peace process in Sudan

Thiago Braz Jardim Oliveira (Graduando em Direito / Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Brasil)
International Humanitarian Law and State response to transnational armed violence

Ernesto Alonso Aguinaga Meza (Mestre em Direitos Fundamentais / Universidade Carlos III de Madri, Espanha. Bacharel em Direito / Pontificia Universidade Católica do Peru, Peru)
El Derecho Internacional Humanitario en el marco del Sistema Interamericano de protección de los Derechos Humanos

Rodrigo Pithon (Bacharel em Direito / Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Brasil)
A privatização do uso da força - a qualificação das Companhias Privadas Militares segundo o Direito Internacional Público

Debatedores
Leonardo Estrela Borges (Diretor do Departamento de Direito da UNA, Brasil)
Roxana Cortina (Profesora / Pontificia Universidad Católica del Peru, Peru)

Human Rights Law at the Global and Regional Levels
14 de Agosto 17:30 – 19:30

Ashish Bansal (Estudante de Graduação / Universidade de Panjab, Índia)
Globalization and Human Rights: Help or Hindrance

Jomara de Carvalho Ribeiro (Metre em Direito Internacional e Comunitário / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas, Brasil. Professora e Pesquisadora em Direito Internacional / Faculdade Pitágoras Campus Fadom, Brasil)
Altruism, Solidarity, Idealism... What Makes States Ratify Human Rights Treaties?

A tutela de urgência nos sistemas regionais e universal de proteção aos direitos humanos

Debatedora
Eliane Ramos Bastos (Mestre em Direito Internacional e Organizações Internacionais / Universidade de Paris 1 - Panthéon - Sorbonne, França)

Grupos Especialmente Protegidos pelo Direito Internacional
15 de Agosto 11:30 – 13:30

Akemi Kamimura (Mestranda/ USP, Brasil)
Os direitos das vítimas de violência nos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos: análise do sistema global e interamericano

Reinaldo Silva Pimentel Santos (Graduando em Direito / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas, Brasil)
A Convenção n.°169 da OIT e o Projeto de Declaração Americana sobre os direitos dos Povos Indígenas da OEA. Similitudes, diferenças e novas perspectivas para a proteção dos direitos das Comunidades Quilombolas Brasileiras.

Silvia Juliana Serrano Guzmán  (Mestre em Direito Internacional / Georgetown University, EUA)
La aplicación del test de proporcionalidad a las restricciones al ejercicio de los derechos humanos en razón de la orientación sexual: un análisis comparativo entre el sistema universal y los sistemas regionales de protección de derechos humanos

Marcelo Dayrell (Assessor da Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil)
Desafios à Efetivação do Direito Humano à Moradia Adequada no Brasil: uma leitura dos instrumentos e mecanismos internacionais

International Women’s Rights
15 de Agosto 17:30 – 19:30

Bibian Isoto (Professora de Direito Internacional / University of Guyana, Guyana)
Universalism and regionalism in international law: Challenges and Perspectives towards Cooperation and Conflict Resolution: The case of Human rights law and International Humanitarian law in the promotion and protection of women 

Eliane Ramos Bastos (Mestre em Direito Internacional e Organizações Internacionais / Universidade de Paris 1 - Panthéon - Sorbonne, França)
Are existing humanitarian rules enough to protect women during armed conflicts?

Silvia Porto Buarque de Gusmão 
Women Rights in Cultural Minority

 Debatedora:
Raquel Portugal (Bacharel em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Coordenadora de Projetos do Programa Pólos)

Sessão Especial - Munições de Dispersão - Armas com efeito Indiscriminado
16 de Agosto 11:00 – 13:00

Representante da Cluster Munitions Coalition - Brasil
A Proibição de Munições Cacho e a Posição Brasileira

Letícia Goulart Vitorino (Bacharelanda em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Convenção sobre o banimento de Cluster Munitions

Steevan Tadeu Soares de Oliveira (Bacharelando em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais)
Jorge Luiz Duarte Filho (Bacharelando em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Cluster munitions e outras munições por dispersão sob o prisma do Direito Internacional:
a Declaração de Turku como lex especiallis para forças armadas e policiais.